Poucos dirão que a presidência de Donald Trump foi um passeio de montanha-russa. Mas em seus últimos dias ele tomou uma decisão que foi sem dúvida uma “conquista” para a comunidade a favor da cannabis. Ao conceder indulto a 12 presos condenados por crimes relacionados a ela, o presidente cessante lançou alguma luz sobre as muitas falhas do sistema. Quando olhamos as histórias por trás deles, podemos ver muitos fatores comuns com outros prisioneiros. Basta revisar as estatísticas de quem são os rostos que estão atrás das grades da prisão, para perguntar se realmente existe justiça.
Perante essas circunstâncias, defensores e ativistas elogiaram rapidamente esta ação, pois se espera que este seja o início de uma nova era para a cannabis após a legalização em nível estadual, ao mesmo tempo que demonstra o grande apoio às reformas políticas. Nesse sentido, muitos esperam que esta ação se repita com a entrada do novo presidente, já que não é segredo para ninguém que ainda há um grande número de pessoas que passam seus dias na prisão por causa da despótica política de criminalização da cannabis.
São 12 pessoas com casos diferentes, entre eles encontra-se uma mulher. Por exemplo, é o caso de Craig Cesal, de 61 anos, que cumpria pena de prisão perpétua por posse e distribuição de cannabis. “Meu crime foi meu negócio em Chicago pois consertava caminhões operados por uma empresa de transporte rodoviário de longa distância da Flórida, cujos motoristas traficavam cannabis no sul.” Comentou. Nesse sentido, segundo nota divulgada pela Casa Branca, Cesal teve um bom comportamento, pelo que esperava que seu retorno à sociedade fosse tranquilo. Ao mesmo tempo, Ferrell Damon Scott, de 58 anos, estava prestes a cumprir a primeira década de prisão perpétua por porte com intenção de distribuir cannabis no momento em que Trump o liberou.
Scott foi preso por transportar carregamentos de cannabis, onde atualmente é legal em vários estados. Ele não aceitou o acordo de confissão por 12 anos alegando que era muito tempo para uma questão de cannabis, infelizmente ele também acabou sendo preso. Consequentemente, foi mencionado na Casa Branca que o promotor que ouviu o caso não considera que Scott merece uma sentença tão longa. Esses são alguns dos casos dos 12 presos que receberam perdão.
Seguindo essa ordem de ideias, é importante mencionar quem geralmente são as pessoas que, por circunstâncias sociais ou raciais, são as primeiras a serem presas, não apenas nos Estados Unidos, mas no resto da América. De acordo com uma pesquisa sobre Drogas e Direito Regional realizado em 2017, o encarceramento por crimes relacionados a drogas afetou especialmente certas populações, onde prevalecem as desigualdades sociais e econômicas nas prisões.
É comum a punição severa a aqueles que são mais vulneráveis socialmente e que não têm nenhum poder no mercado de drogas, onde se destacam mulheres, jovens e principalmente estrangeiros. É quase normal que essas prisões sejam principalmente de pessoas que não têm uma boa educação, que vivem em situação de rua, de extrema pobreza ou, às vezes, que têm empregos cujos salários não chegam a cobrir suas necessidades básicas.
Na maioria dos casos, trata-se de pessoas que são desde consumidores a micro vendedores. Por exemplo, na Argentina, pelo menos 85% das pessoas presas por crimes de drogas em 2013 não concluíram o ensino médio, enquanto 31% não concluíam o ensino fundamental. Ao mesmo tempo, 82% não possuíam emprego estável e 44% não possuíam ofício ou profissão, apenas 60% receberam sentença que variava de 3 a 9 anos de reclusão. 69% cometeram um crime pela primeira vez em relação às drogas.
Outro exemplo é o Brasil, onde foram enviados a prisão jovens de 24 anos, incluindo afrodescendentes, com poucas oportunidades de estudar e pobres, aqui o crime de tráfico de drogas era o mais frequente. Assim também como na Argentina, muitos não possuíam conhecimentos na área escolar básica. Enquanto na Colômbia, segundo o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (INPEC), em 2016 os jovens mal tinham concluído o ensino fundamental e igualmente viviam na pobreza.
Poderia ser dito que, embora os anos passaram, o perfil das pessoas detidas e presas pelo crime de tráfico de drogas é estritamente seletivo. Não apenas nos EUA, mas também em países latinos. Já que de acordo com esses dados, as autoridades se concentram em procurar aqueles que não tem estudos, estrangeiros, afro-americanos, desempregados ou aqueles que vivam em extrema pobreza.
Fontes: leafly.com